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| JN, 31 de Maio 2011, p. 31 |
1. Nos últimos dias, têm vindo ao conhecimento do público alguns casos de violência registados no nosso país e que arrepiam, pelo grau de crueldade, perversidade e de falta de respeito que evidenciam notoriamente.
Dá ideia que os valores humanos, ou o simples respeito pela vida humana, não têm nenhum significado para alguma juventude, que não denota nenhum lugar para a alma, ou para essa coisa bela chamada coração. Só pode ser gente sem futuro, sem sentimentos, sem educação, sem escola, sem lugar numa sociedade civilizada.
Falamos de duas jovens de 15 e 16 anos que agrediram selvaticamente uma adolescente de 13 a pontapé e a tudo o mais que a internet mostrou, porque o propósito, ao que se ouve, era a violência gratuita, a barbárie em estado puro, para colocar o apetecível e bombástico “produto” no youtube. Um cadastrado de 18 anos filmou tudo e dois ou três energúmenos assistiram impavidamente, ou até entusiasticamente, como parece ser o caso, sem prestarem auxílio à vítima.
Depois, foi o caso de uma parvalhona de 17 anos que agrediu com inúmeros golpes de x-acto uma miúda de 14 anos, por motivos fúteis, ainda não totalmente esclarecidos.
Ainda bem que a justiça foi célere e engavetou rapidamente os principais suspeitos, que ficaram em prisão preventiva, numa decisão que a sociedade aplaude com ambas as mãos.
É claro que se trata de jovens e que deveriam, ou poderiam, merecer uma mão mais benévola da justiça. Mas a justiça também tem de ser pedagógica e exemplar, para que outros da mesma igualha vejam refreados os seus ímpetos de violência sem sentido.
São dois episódios lamentáveis que ferem as consciências dos portugueses, pelo absurdo que os reveste e que todos consideram inadmissíveis e intoleráveis numa sociedade evoluída e respeitadora do próximo.
É caso para afirmar que a juventude está louca, embora, obviamente, não se possa generalizar. Há milhares e milhares de jovens que não se revêem nestas práticas criminosas e que levam uma vida perfeitamente normal, para a sua idade.
2. Mas parece que não é só a juventude, ou alguma juventude, que está louca. Também há personagens proeminentes na área da justiça que não estão melhores. Por exemplo, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, que não se caracteriza propriamente pela sensatez, pela justa medida, pela moderação. A propósito da decisão dos juízes que aplicaram a prisão preventiva aos jovens agressores, nos dois casos referidos acima, o bastonário falou em decisões “medievais” e em que a justiça “não deve ser a da vontade do juiz” mas da lei. “Pessoas que não formaram a sua personalidade totalmente não deveriam ser metidas na prisão, que é uma escola de criminalidade e não de civismo e de cidadania” – afirmou Marinho e Pinto ao JN. De acordo, mas teremos que acrescentar: as ditas “pessoas que não formaram a sua personalidade totalmente”, de 16, 17 ou 18 anos, sabem perfeitamente o que fazem, sabem distinguir o bem do mal, sabem o que devem e o que não devem fazer. E sabem, ou devem saber, por isso, que cometer um crime, pode ter como consequência uma prisão preventiva, ou até uma condenação a passar meses ou anos numa prisão.
Com o seu pensamento paternalista e desculpabilizador, Marinho e Pinto não contribui em nada para que os jovens adquiram noções de civismo e de cidadania. Para ele, tenham 16 ou 18 anos, continuam seres menores, inimputáveis em relação ao que fazem, ou deixam de fazer. Desculpe o bastonário, mas está ultrapassadíssimo: os jovens hoje sabem mais que a Lúcia, passe o plebeísmo de que tanto gosta. E sabendo-o, e actuando em conformidade, têm de ser justamente responsabilizados pelos seus actos, sejam quais forem.
É do sentido de responsabilidade que estamos a falar: jovens daquela idade não são crianças, não têm apenas direitos e por isso a sociedade terá de os obrigar a assumir os deveres e os encargos de cidadania respectivos.
Uma última nota: gostaria de saber a opinião, ou melhor, o sentimento do douto bastonário, sempre muito preocupado em enfrentar os juízes, se as jovens agredidas fossem suas filhas, ou netas. Será que estaria preocupado em que as prisões fossem “escolas de criminalidade”? Ou pediria a justiça que os pais das ofendidas e a sociedade reclamam?
Sejamos razoáveis!...